Título: Democracia e Defesa Nacional. A criação do Ministério da Defesa na Presidência de FHC


Autor: Eliézer Rizzo de Oliveira
Editorial: Editora Manole
Lugar: São Paulo
Año: 2004
Idioma: portugues

Este livro é resultado de pesquisas que o autor desenvolveu no Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp com o apoio do CNPq e Fapesp. As Forças Armadas combateram tradicionalmente a hipótese do ministério da Defesa. Afinal, perderiam o poder que se expressava nos quatro ministérios militares (Marinha, Exército, Aeronáutica e Estado-Maior das Forças Armadas). Em nome da racionalidade e da eficiência, o presidente Fernando Henrique Cardoso superou resistências militares e do Legislativo para adotar o ministério da Defesa. Ao operar a mais profunda reforma da história republicana nas relações entre o poder político e as Forças Armadas – antecedida pela Política de Defesa Nacional e pela Lei dos Desaparecidos – FHC implantou a dimensão política do Ministério da Defesa: a efetiva subordinação militar ao poder republicano. Daí ter afirmado, em entrevista ao autor, que não cabe às instituições militares apoiar o governo, mas sustentar o país e o Estado: “o novo ministério seria o símbolo da democratização, chegado o momento em que o ministro das Forças de Defesa seria um civil”.

Porém, segundo o autor, não basta o ministério da Defesa, assim como nunca bastou a Constituição afirmar o comando supremo do presidente da República. Pois as Forças Armadas somente serão dirigidas se o poder político protagonizar esta direção com objetivos, métodos e recursos financeiros, materiais e humanos. Ora, a sociedade civil, a imprensa, as universidades, os partidos políticos, as igrejas e o Congresso Nacional atribuem pouca importância às Forças Armadas e à Defesa Nacional. Não é raro achar-se o aparelho militar “à espera” das orientações que deveriam inscrever-se na direção política.

O processo de criação do ministério da Defesa – que o autor denomina “a implantação da autoridade” – constitui o cerne deste livro, que analisa também a adaptação dos militares à democracia, as responsabilidades do Executivo e do Legislativo sobre a Defesa Nacional, o processo legislativo da criação do novo ministério, o diálogo entre o presidente FHC e os comandantes militares e, finalmente, as Políticas de Defesa Nacional do Brasil, Argentina, Chile, Espanha, Estados Unidos (“A doutrina Bush e o terrorismo”) e França.

Na parte final, destacam-se as entrevistas concedidas ao autor nas quais FHC, Aldo Rebelo, Clóvis Carvalho, general Alberto Cardoso, almirante Mário César Flores, almirante Mauro César Rodrigues e general Gleuber Vieira desenvolveram pontos de vista – muitas vezes conflitantes - sobre o ministério da Defesa no contexto da Defesa Nacional e a Democracia.


SUMÁRIO

Apresentação: José Aníbal

Introdução

Parte I

Capítulo 1: A adaptação dos militares à democracia
- Temas: processo de transição da ditadura e construção do regime democrático; motivações militares; resistências militares; agenda militar no regime democrático.

Capítulo 2: Executivo, Legislativo e Defesa Nacional
- Temas: o que é Defesa Nacional; Executivo e Legislativo nas Constituições brasileiras sobre a Defesa Nacional; o papel minimalista do Legislativo; sugestões: olhando para o futuro.

Capítulo 3: Ministério da Defesa: a implantação da autoridade
Temas: o novo formato do poder civil sobre as Forças Armadas; as propostas do Estado-Maior das Forças Armadas e do Conselho dos Vice-chefes de Estado-Maior; as mudanças legais relacionadas com a criação do Ministério da Defesa;.o debate legislativo; as Forças Armadas e a crise da segurança pública.

Capítulo 4: A superação das resistências políticas ao Ministério da Defesa no processo legislativo
- Temas: diálogos entre ministros militares e parlamentares sobre o Ministério da Defesa.

Capítulo 5: Ministro da Defesa Geraldo Quintão: o diálogo político sobre o Ministério da Defesa
- Temas: análise de discursos e pronunciamentos (palestras) do ministro Quintão.

Capítulo 6: O presidente da República e os comandantes militares: perspectivas sobre a Defesa Nacional e o Ministério da Defesa
- Temas:

(a) tratados por FHC: globalização e terrorismo; Política de Defesa Nacional e Ministério da Defesa;
(b) tratados pelos comandantes militares: nacionalismo e Defesa Nacional; condições precárias das FFAA.

Capítulo 7: Política de Defesa Nacional
- Temas: análise da Política de Defesa Nacional; o Brasil e a segurança hemisférica; sugestões para a direção política da Defesa Nacional.

Capítulo 8: Políticas de Defesa Nacional: um estudo comparativo
- Temas: estudo comparativo das políticas de defesa dos Estados Unidos, França, Espanha e Chile.

Parte II – Entrevistas

1. Fernando Henrique Cardoso, presidente da República (1995-2002)


2. Aldo Rebelo, deputado federal (PC do B, SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados


3. Clóvis Carvalho (1995-99)


4. General Alberto Mendes Cardoso, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (1995-2002)


5. Almirante Mário César Flores, ministro da Marinha (1990-92) e ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (1992-94)


6. Almirante Mauro César Rodrigues Pereira, ministro da Marinha (1995-98)


7. General Gleuber Vieira, ministro (1999) e comandante do Exército (1999-2002)