AS MULHERES CHEGAM AOS QUARTÉIS *

Suzeley Kalil Mathias
Enero 2005

Neste texto apresentamos alguns indicativos do processo de incorporação feminina às Forças Armadas latino-americanas e, em particular aos países que compõem o Mercosul ampliado, o Brasil em primeiro plano. Não se trata de um estudo sobre a presença feminina na vida militar ou sobre a família militar. Ao contrário, embora a família militar seja tema de nosso interesse, o foco da análise aqui apresentada é especificamente sobre a “mulher soldado”, aquela que está presente, sob diferentes formas e status nas fileiras das Forças Armadas.

Considera-se que apesar de nas duas últimas décadas se registrar avanços significativos nos estudos sobre gênero e de ações políticas afirmativas nesta área, a questão da segurança e gênero permanece órfã. Nos estudos sobre mulher, destacam-se aqueles a respeito da violência contra a mulher e sua participação nas ditaduras e processos de transição. Sua presença na luta armada contra as ditaduras instaladas em vários países ao longo dos anos 60 e 70 merece atenção especial, bem como sobre como são vítimas desses conflitos armados. Como agentes de conflitos, a presença da mulher é sempre apresentada pelo seu caráter excepcional, desconsiderando que sua presença nas frentes de guerra e quartéis pode mudar a natureza mesma da batalha.1

Quiçá o que explica a ausência da temática de gênero no que se refere aos estudos sobre a segurança e a guerra tenha a ver com o momento em que o movimento feminista e a perspectiva acadêmica de gênero ganharam terreno. Foi durante as sangrentas ditaduras militares que isso se processou. A desconfiança em relação às Forças Armadas justifica não apenas os parcos estudos sobre gênero, mas mesmo sobre as funções e papéis militares em nossas sociedades. Afinal, como informa uma vítima da ditadura hoje especialista em estudos de gênero, “resta o fato de que a experiência mais universal da América Latina seja o medo gerado por séculos de dominação violenta. O medo das vítimas dos colonizadores europeus, dos padres católicos, dos senhores de escravos, dos patrões e, mais recentemente, o medo da repressão política...”.2

Além do medo endógeno, as experiências dos países aqui tratados, isto é, aqueles que constituem o chamado Mercosul ampliado, compartilham da enorme interferência castrense na política. Não por acaso, o pano de fundo para a entrada das mulheres nas Forças Armadas destes países foi também o mesmo: eram países recém saídos dos chamados regimes autoritários-burocráticos, segundo a conceituação estabelecida por Guillermo O’Donnell.3

Tendo por premissa que o resultado das transições entre regimes burocrático autoritários (BA) e governos democráticos é largamente influenciada pelo tipo de transição, a proposta é avaliar se e como tais transições influenciaram a entrada das mulheres nas forças armadas de seus países. Para proceder à análise, a inspiração que nos move está na leitura dessa tipologia de O’Donnell apresentada por Ernesto López,4justamente porque, diferente do primeiro, López reconstrói a tipologia de transições de regime BA concentrando-se na questão das relações entre civis e militares.

Adaptando a tipologia de López para o caso aqui tratado, a classificação assim construída assenta-se em três fatores: . 1) tipo de controle civil sobre as Forças Armadas; 2) situação profissional das Forças Armadas no pós-ditadura e, 3) capacidade de conter o conflito social nos limites das regras do jogo democrático. Outro fator que aparentemente influenciou o processo de incorporação feminina às Forças Armadas é o tempo transcorrido entre a ditadura e governo democrático.

Aplicando o modelo proposto, podemos dividir os seis países enfocados em dois grupos. No primeiro grupo estariam Argentina, Brasil, Chile e Uruguai, países no quais se estabeleceu um controle civil, ainda que limitado, sobre as Forças Armadas e que garantiu o respeito às regras do jogo no governo democrático. Com relação à situação profissional pós-ditaduras, as Forças Armadas tem um grau maior de profissionalização relativamente ao período ditatorial. No segundo grupo, estão Bolívia e Paraguai, nos quais o controle civil sobre as Forças Armadas não foi capaz de conter o conflito social nos limites das regras democráticas, bem como erigir o profissionalismo castrense.5

Paralelamente às mudanças no processo político, também o universo social de atuação das mulheres mudou. Desde o final dos anos 80, mas com maior força a partir de meados dos 90, a América Latina passou a ser palco das experiências neoliberais que constituem o mundo globalizado, conforme lembraram os autores acima. O novo contexto econômico-social ao mesmo tempo em que abriu novas oportunidades para as chamadas minorias, também trouxe consigo resultados trágicos. A mulher é o ator paradoxal deste novo mundo, mais urbano e cosmopolita, pois, se essa nova ordem apresenta melhores condições de empregabilidade e cidadania para a mulher, também gera maior pobreza e menor assistência por parte de Estados cada vez menos soberanos, o que tem na mulher seu sujeito principal.

Tomando a América Latina como universo, a CEPAL – Comisión Económica para América Latina y el Caribe –, mostra que os índices de pobreza e indigência vêm aumentando continuamente deste lado do globo. Para se ter uma idéia, dados da CEPAL apontavam que 43,4% da população latino-americana vivia na pobreza, dos quais 18,8% eram indigentes, isto é, viviam com menos de 1 dólar diário. Informava também que a região da América Latina e Caribe é a de maior desigualdade social do mundo.6

É tendo por contexto esta realidade, que combina crise econômico-social com (re)organização da democracia política, que é promovida a abertura das Forças Armadas às mulheres. Este novo campo de trabalho, diferente da maioria das outras profissões, não é conseqüência de reivindicações femininas. Ao contrário, ela é conquistada apesar da ausência do interesse civil pelas questões militares.

É sob o duplo signo de crise econômica e democratização política que boa parte das forças armadas latino-americanas abrem suas portas às mulheres, dando uma nova marca à década de 80, não apenas a década das conquistas democráticas, mas também de maior liberdade e protagonismo num campo até então fechado às mulheres, aquele que constitui o próprio cerne da política: o fazer parte de seu instrumento de violência legítima.

Não foi por acaso que a incorporação da mulher às Forças Armadas aconteceu neste período. Os fatores que explicam essa incorporação, conforme vários estudos mostram, estão intimamente relacionados com democracia e crise, esta última não necessariamente econômica. É por isso que a primeira incorporação acontece na Dinamarca em 1946, logo após o término da Segunda Guerra, enquanto que Portugal e Espanha só o fazem em 1988, após vencerem suas ditaduras e reformar suas estruturas políticas e econômicas.

Segundo os estudos empreendidos sobre o assunto, são três os principais fatores que levam à integração das mulheres às forças armadas. O primeiro é a democracia que cada vez mais exige maior igualdade na oferta de oportunidades para os cidadãos. Depois, está a mudança na forma de fazer a guerra, nisto compreendendo as mudanças tecnológicas (sofisticação nos armamentos) e administrativas (gestão da guerra). O terceiro fator poderia ser chamado de psicossocial, pois é conseqüência da percepção dos agentes sobre a função dos militares, o que englobaria a questão econômica (proventos e benefícios) e também o prestígio da profissão, resultante tanto do grau de legitimidade castrense (crise de identidade e grau de confiança da sociedade) como da pouca atração que a profissão teria para o sexo masculino. Adicionalmente, o estabelecimento do voluntariado no recrutamento militar também explica a abertura para as mulheres.

Os procedimentos para o recrutamento militar feminino na América Latina, em linhas gerais, seguiu o mesmo processo visto no Brasil que, por sua vez, não difere quase nada no seu processar-se relativamente aos países da OTAN. Iniciaram-se ao longo dos anos 80, inserindo as mulheres em quadros complementares das Forças, nos quais elas desempenhariam funções de menor prestígio, pois não ligadas diretamente ao combate, como os cargos administrativos, de ensino e saúde. É importante lembrar que a presença feminina em corpos de enfermagem ou como professoras (jamais instrutoras) nas Forças Armadas, já era comum desde a década de 50 – como na Argentina, que criou um Corpo de Enfermagem para o Exército em 1960. Porém, esses quadros não faziam parte da estrutura militar desses países até os anos 80. É o que resume a tabela abaixo:

Tabela I: Dados Comparativos da Incorporação feminina às Forças Armadas no Mercosul ampliado

  Quando aconteceu a incorporação? Tem acesso as Armas combatentes? Tem acesso ao Oficialato Superior, em quais Forças? Por meio de qual força foi feita a incorporação? Qual o tempo transcorrido entre a primeira Força a incorporar e a incorporação integral?
Argentina 1980 Não Em todas as Forças Força Aérea 2 anos (1)
Brasil 1980 Não Na Força Aérea (2) Marinha 12 anos
Paraguai 1999 Não No Exército (3) Exército Não houve
Uruguai 1998 Sim Em todas as Forças Exército 3 anos
Bolívia 1981-85/2003 (4) Não Exército Exército Não houve incorporação
Chile 1995 Sim Força Aérea Exército 7 anos
Fonte: Comandos das Forças singulares dos países citados.

(1) Em 1960 é criado um corpo feminino, mas seus quadros não pertencem ao Exército. A incorporação aos quadros de comando iniciam-se em 1997 e se completam em 2001. Para Argentina, a fonte utilizada foi Donadio, Marcela. La incorporación de la mujer en las Fuerzas Armadas de Argentina. Texto apresentado no XXV Congresso da LASA. Las Vegas, out./2004.
(2) Essa incorporação foi feita por medida judicial, isto é, as cadetes da Academia da Força Aérea pediram na justiça a sua incorporação ao mais alto posto da Força.
(3) As mulheres foram incorporadas ao Exército como quadro complementar, isto é, elas ingressam como profissionais universitárias e, por isso, não podem ascender ao oficialato superior. A partir de 2003, as mulheres são admitidas na academia militar como cadetes. Assim, por hipótese, essas cadetes podem chegar a postos de comando. Todavia, essa promoção não foi regulamentada.
(4) Na Bolívia não há incorporação feminina legalizada. Por determinação do Executivo, abrem-se vagas no Colégio Militar para mulheres quando o ministro, em conjunto com o presidente, decide que deve fazê-lo. Quando elas entram, lhes é permitido ascender ao mais alto posto da hierarquia no Exército. Nas demais Forças, não se processou a incorporação.
As Forças Armadas argentinas são as melhor estruturadas da América do Sul, o que não significa que sejam as mais modernas. Duas medidas foram fundamentais, a nosso ver, para esse sucesso: o abandono do Serviço Militar Obrigatório e conseqüentemente a introdução do voluntariado e a abertura da educação militar, tornando-a um braço do ensino civil.7

Em razão das citadas mudanças, somadas ao preceito constitucional da igualdade de gênero, as mulheres ganharam o direito de pertencer aos quadros permanentes das Forças Armadas. A despeito das mulheres poderem galgar postos de comando e, por isso, poderem chegar um dia a comandar a força, da mesma forma que na maioria dos países do mundo, elas não podem assumir funções na frente de combate, concentrando-se em postos de apoio ou auxílio à tropa.

Chama a atenção no caso argentino o fato da reforma militar não ter sido produto de uma política traçada pelo meio civil. Ao contrário, muitas das mudanças decorreram da omissão civil e foram, na quase totalidade dos casos, fruto da percepção negativa das Forças Armadas frente à sociedade civil. Foram a necessidade de justificar-se perante a sociedade e adaptar-se às novas exigências mundiais na questão da defesa as duas causas da modernização castrense, projeto que incluía a incorporação feminina às fileiras militares. Dessa forma, pode-se dizer que a transição do autoritarismo foi não somente o pano de fundo para essa reestruturação, mas seu tipo determinou, ainda que não completamente, a organização renovada das Forças Armadas da Argentina.

No Brasil, não houve nenhuma reformulação da estrutura militar. Ao contrário, o que se apresenta é uma sobreposição de medidas objetivando promover uma aparente adaptação das Forças Armadas à Democracia e às exigências bélicas do mundo hoje. O recrutamento feminino para as Forças Armadas, iniciado pela Marinha em 1980, também não se baseou na necessidade de cumprir com as exigências de igualdade de oportunidades, pois é apenas em 1988, com a nova Constituição, que esse preceito aparece. Defende-se aqui que o que justificou esse procedimento foi a somatória do sucesso que a incorporação feminina teve nas polícias militares estaduais (provinciais) e, por outro, o desprestígio dos militares particularmente diante das elites, o que abriu a profissão para as mulheres. De forma nenhuma essas fatores são excludentes, ao contrário, estão em perfeita sintonia, pois as policiais femininas foram interpretadas como humanizadoras das forças militares, compensando a visão popular de que as polícias militares se alimentavam da tortura e da corrupção. No mesmo sentido, a crise de identidade castrense advinda de seu afastamento da política e a participação crescente de mulheres nas Missões da ONU, exigiram reformulações que apontavam para a incorporação feminina. Em 1982, foi a vez da Aeronáutica e apenas em dez anos, em 1992, ingressou a primeira turma com 29 alunas na Escola de Administração do Exército (EsAex – Salvador/BA), para formação de oficiais de carreira. Nas três Forças as mulheres atuam em diversas áreas como médicas, enfermeiras, dentistas, farmacêuticas, veterinárias, professoras, engenheiras, arquitetas, advogadas, jornalistas, etc.

O Uruguai parece ser o caso em que a reforma foi mais profunda e mulheres e homens tem o mesmo status como militares. Isto não significa que não haja problemas e que não esteja em processo a equiparação em termos de comportamento de gênero. Conforme um estudo feito pelo Exército, mais do que incorporar mulheres à Força, o que se promove é uma integração entre homens e mulheres à vida militar. Não acreditamos que essa mudança nas Forças Armadas uruguaias seja produto da transição da ditadura para o governo democrático ali promovido. O que pode, sim, ser creditado na conta dos militares é o fato das mudanças nas Forças Armadas terem sido promovidas sob seu estrito controle. Nas divisões internas, prevaleceu a vontade profissional de afastar definitivamente o setor castrense da política e promover a modernização das Forças para adaptarem-nas ao mundo globalizado.

Dos países do Mercosul, o Paraguai é o que menos evoluiu do ponto de vista da necessária reestruturação de suas Forças Armadas, bem como na definição de uma política de Defesa. Esse país é um caso particular, como sempre foi no campo da política. Ainda assim, suas Forças Armadas lograram alguma profissionalização nos últimos anos, incluindo a incorporação feminina.

Dada a peculiaridade da sociedade paraguaia, a incorporação feminina às Forças Armadas, ainda que muito limitada diante de seus vizinhos, deve ser saudada, pois representa um avanço significativo no respeito aos direitos da mulher e no estabelecimento da igualdade de gênero. Quiçá essa atitude reverta-se em incentivo para a adoção de medidas que facilitem a superação dos entraves ao estabelecimento de um verdadeiro Estado de direito no país.

A Bolívia, infelizmente, não conseguiu superar seus problemas a ponto de construir instituições que sejam capazes de amortecer os graves problemas que põem em risco a sobrevivência das regras do jogo político. Dos países aqui tratados, é o que menos se aproxima da consolidação da democracia, continuando sob o signo da transição entre autoritarismo e democracia. Neste aspecto, a iniciativa de participação feminina foi do próprio Executivo e, considerando que as Forças Armadas continuam a desempenhar legalmente o papel de contendores da ordem pública, a mesma necessidade pode ter motivado a abertura do Exército para as mulheres nos anos 80. Talvez isso explique porque nesse país não exista uma incorporação real das mulheres às Forças Armadas, pois não foi regulamentada e nem resultou de uma política específica, seja das Forças Armadas ou do governo. Tanto entre 1981 e 1985 quanto em 2003, foi por uma ação do Executivo que se reservaram algumas poucas vagas para as mulheres. Por outro lado, desde 1998 funciona um serviço pré-militar para bacharéis que pode ser freqüentado por ambos os sexos. Porém, além de ser de curta duração, não é requisito ou garantia para a incorporação castrense.8

De tradição diferente das forças armadas dos seus vizinhos, o Chile constitui outro caso de igualdade entre gêneros nas Forças Armadas. Porém, diferente das uruguaias, as chilenas só tem acesso às armas de combate na Força Aérea, o que amplia suas possibilidades de chegar ao oficialato superior e ao comando da Força. Na Armada e no Exército, a participação feminina está restrita às armas de apoio, o que não impede galgar postos em nível de estado-maior e, portanto, poder chegar ao comando da Força. No entanto, da mesma forma que acontece com os homens, dificilmente aquele que não está no centro do combate é alçado ao comando.

O Chile também criou uma modalidade de Serviço Militar para as mulheres. Neste caso, porém, revela-se a desigualdade que permanece no interior da sociedade castrense, pois enquanto o serviço militar é obrigatório para os homens, é voluntário para as mulheres. Outra novidade foi o papel fundamental do Parlamento na criação de serviços e incorporação feminina às Forças Armadas, o que não aconteceu nos demais países aqui tratados.9

Em síntese, os seis casos aqui sumariamente analisados representam diferentes formas de incorporação das mulheres às Forças Armadas. Em cada um o papel dos civis e militares dependeu da própria dinâmica dessas relações no processo político, o que também serviu como forma de explicar o grau de incidência do tipo de transição do autoritarismo para o governo democrático sobre o tema. Dos fatores indicados como motivadores da incorporação feminina, defende-se aqui que é o nomeado de psicossocial como o mais influente no que se refere à América Latina.10Esse parece ter sido ainda mais forte naqueles países que, como o Brasil, impedem que as mulheres galguem os postos de comando e que não estabeleceram o serviço militar voluntário.

Cremos que os casos aqui analisados podem ser generalizados para os demais países da América do Sul, na maioria dos quais foi promovida a incorporação feminina às Forças Armadas. Naqueles em que se processou essa incorporação, mantém-se as mulheres afastadas dos postos combatentes, tornando muito difícil para essas mulheres atingirem postos de comando das respectivas Forças.

Resta lembrar que há muito o que fazer nesta matéria, procurando envolver a sociedade civil nas questões não apenas de gênero e forças armadas, mas também incorporando temas mais amplos, como o papel da família e dos movimentos sociais na ampliação da segurança democrática que redundem na formulação de políticas públicas de defesa, de segurança e militares.

* EL presente artículo, es un resumen de una investigación realizada por la autora. La versión completa puede ser consultada en http://www.resdal.org.ar/art-kalil.html
1. PERROT, Michelle. Os excluídos da História. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
2. Moraes, Maria Lygia Quartim. Algo de novo na América Latina? Primeira Versão nº 127. Campinas, IFCH-Unicamp, ago/2004, p. 23
3. O’Donnell, Guillermo. Análise do Autoritarismo Burocrático. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1990.
4. LÓPEZ, Ernesto J. A construção do controle civil: Argentina, Brasil e Chile. In SAINT-PIERRE, Héctor e MATHIAS, Suzeley K. Entre votos e botas: as forças armadas no labirinto Latino-Americano do novo milênio. Franca, UNESP, 2001.
5. Com algumas restrições, particularmente quanto ao profissionalismo militar, poder-se-ia incluir neste grupo o Peru, a Venezuela e a Colômbia, países nos quais o conflito entre civis e militares permaneceu e até aumentou no período pós-ditatorial.
6. Folha de S. Paulo, 02/12/2004, p. B-12.
7. DONADIO, Marcela. La incorporación de la Mujer en las Fuerzas Armadas de la Argentina. Texto apresentado no XXV Congresso Internacional da LASA. Las Vegas, out/2004. A análise sobre a situação neste país baseia-se largamente no trabalho de Donadio.
8. Devo essas informações a Juan Ramón Quintana, a quem agradeço. As interpretações são de minha inteira responsabilidade.
9. Observatório Cono Sur de Defensa y Fuerzas Armadas – Informe Chile nº 136, 17/06/2004 a 23/07/2004.
10. Tendo como universo todos os países ocidentais, esta visão é defendida por MOSKOS, Charles et. al. no livro The post modern military: armed forces after the Cold War. Nova York, Oxford Uni Press, 2000.